Juíza manda INSS pagar acidente de trabalho a empregado com burnout. A 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social converta o benefício de um trabalhador do Itaú Unibanco de auxílio-doença para acidente de trabalho.
1 minuto Justiça bloqueia R$ 320 mil que advogado recebeu via Pix por engano da Globo A 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, determinou nesta segunda-feira (21/2) o bloqueio de R$ 318.600,40 da conta de um homem para quem a empresa de comunicação Globo transferiu erroneamente o valor, via Pix. Em setembro de 2021, a empresa fez acordo em ação trabalhista e se comprometeu a enviar o valor para o advogado do autor. Por erro, a empresa enviou a quantia Continue lendo→
2 minutos Uber deve indenizar por morte de passageiro em acidente de trânsito Nos termos da legislação vigente, em razão do contrato de transporte, a Uber tem o dever de garantir as medidas necessárias para assegurar o embarque e desembarque seguro dos passageiros, levando-os incólumes ao seu destino, não se podendo afastar a responsabilidade da transportadora pelos danos causados à vítima. Com base nesse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Uber pela morte de Continue lendo→
Locação por temporada via Airbnb pode ser restringida por condomínio, diz STJ