Direito Civil

PIX enviado por engano

PIX enviado por engano

1 minuto Justiça bloqueia R$ 320 mil que advogado recebeu via Pix por engano da Globo A 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, determinou nesta segunda-feira (21/2) o bloqueio de R$ 318.600,40 da conta de um homem para quem a empresa de comunicação Globo transferiu erroneamente o valor, via Pix. Em setembro de 2021, a empresa fez acordo em ação trabalhista e se comprometeu a enviar o valor para o advogado do autor. Por erro, a empresa enviou a quantia Continue lendo→

UBER deve indenizar por morte

UBER deve indenizar por morte

2 minutos Uber deve indenizar por morte de passageiro em acidente de trânsito Nos termos da legislação vigente, em razão do contrato de transporte, a Uber tem o dever de garantir as medidas necessárias para assegurar o embarque e desembarque seguro dos passageiros, levando-os incólumes ao seu destino, não se podendo afastar a responsabilidade da transportadora pelos danos causados à vítima. Com base nesse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Uber pela morte de Continue lendo→

Indenização por queda em festa

Indenização por queda em festa

3 minutos STJ aumenta indenização por paraplegia causada por queda em Festa do Peão Em âmbito de recurso especial, os valores fixados a título de indenização por danos morais, porque arbitrados com fundamento nas peculiaridades fáticas de cada caso concreto, só podem ser alterados em hipóteses excepcionais, quando constatada nítida ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Mulher caiu de vão no camarote de um evento sertanejo e ficou paraplégica Dollar Photo Club Com essa premissa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Continue lendo→