2020 - Página 46 de 54

Acidente em trajeto

4 minutos Trabalhador que sofrer acidente em trajeto volta a ter direitos assegurados Com a revogação da Medida Provisória 905/19, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o trabalhador que sofrer acidente durante o trajeto volta a ter seus direitos acidentários garantidos. A MP, que vigorou entre 12 de novembro de 2019 e 20 de abril deste ano — data em que o presidente Jair Bolsonaro revogou a medida — , alterou alguns itens da Lei 8.213/91; entre as mudanças, está a revogação do artigo 21, inciso IV, alínea Continue lendo→

Coronavírus e relações de trabalho

1 minuto RELAÇÕES TRABALHISTAS EM MEIO À ATUAL PANDEMIA SÃO EXPLICADAS EM VÍDEOS DO TRT-2 Atento à atual crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem lançado diversos vídeos explicando como ficam as relações trabalhistas neste momento. Assuntos como redução de jornada e salário, teletrabalho, pagamento, férias e banco de horas já foram abordados. O vídeo mais recente, lançado nessa quinta-feira (16), teve a participação do vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Continue lendo→

Acordo trabalhista suspenso

3 minutos Após concordância de trabalhador, juiz suspende cobrança de acordo trabalhista de empresa de iluminação de eventos gaúcha O juiz Renato Barros Fagundes, titular da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), suspendeu, por 60 dias, a cobrança das parcelas de um acordo trabalhista. O magistrado atendeu o pedido de uma empresa de sonorização e iluminação de eventos, que alegou que seu setor foi um dos mais prejudicados economicamente pela pandemia do novo coronavírus. A decisão obteve a concordância do próprio trabalhador Continue lendo→

Cargo de confiança – horas extras

4 minutos Empresa jornalística não consegue rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de horas extras A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não analisou o mérito) do recurso da RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A., de Porto Alegre (RS), que pretendia a reforma de decisão que a condenou a pagar horas extras a uma ex-subeditora do jornal. Ao concluir pelo não conhecimento do recurso, o colegiado esclareceu que a decisão está de acordo com a jurisprudência do TST e Continue lendo→