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Doença ocupacional

2 minutos Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada Ela exerceu a função durante toda a vigência do contrato de trabalho. 06/05/20 – Uma bancária que exerceu a função de caixa no Itaú Unibanco S.A. e ficou incapacitada em decorrência de doença ocupacional vai receber pensão mensal, a partir da sua dispensa até o fim da convalescença, equivalente a 100% da remuneração. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho registrou que o fato de ela poder exercer outras atividades que não Continue lendo→

Jornada de trabalho extensa

2 minutos Caminhoneiro não consegue comprovar que trabalhava 18 horas por dia A jornada das 5h às 23h alegada por ele foi considerada inverossímil. – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em 14 horas a jornada de trabalho de um motorista de caminhão da JBS S.A. que afirmava trabalhar 18 horas seguidas. Para o colegiado, é inverossímil que ele trabalhasse das 5h às 23h, com apenas 30 minutos de intervalo, de segunda a domingo. Controles inválidos A JBS foi condenada ao pagamento Continue lendo→

Coronavírus – doença ocupacional

6 minutos STF cassa artigos que afastam Covid como doença laboral e restringem fiscalização STF cassa artigos que afastam Covid como doença laboral e restringem fiscalização Fonte: Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2020, 18h40 O artigo 29 estabelece que o coronavírus não é doença ocupacional, exceto mediante comprovação do nexo causal. Já o artigo 31 suspendeu a atuação dos auditores fiscais do trabalho por 180 dias. Foram sete votos para declarar que as normas são inconstitucionais. Apesar dos dois artigos suspensos, partes importantes da MP Continue lendo→

Salário dos empregados domésticos

1 minuto Como ficam os contratos dos trabalhadores domésticos na pandemia do coronavírus Em meio à crise atual provocada pela pandemia do coronavírus, como ficam as relações de trabalho? Quais novidades estão previstas em lei e que conhecimentos empregados e empregadores precisam ter? Para esclarecer uma série de dúvidas, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem lançado diversos vídeos explicativos, gravados por juízes e desembargadores. Até o momento, dez vídeos já foram veiculados, esclarecendo questões como a redução salarial durante a quarentena, suspensão Continue lendo→