Arquivos Vínculo de emprego - Página 6 de 7

Vínculo de emprego reconhecido

2 minutos Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização Uma profissional de vendas que prestava serviços a uma grande organização da área de telecomunicações teve o vínculo de emprego reconhecido pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região. A trabalhadora firmou contrato por meio de uma empresa em seu nome e comprovou que havia na relação pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação, resultando no reconhecimento da prática de pejotização. A prova documental nos autos do processo, segundo o desembargador-relator Ricardo Artur Costa e Continue lendo→

Tribunal Regional não reconhece vínculo de emprego de motorista da UBER

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) afastou o reconhecimento de vínculo de emprego de motorista da Uber, e, por unanimidade de votos, absolveu a ré de todas as parcelas da condenação em 1º grau. Acórdão considerou que são os motoristas, e não a Uber, que prestam o serviço de transporte individual privado de passageiros.

Vínculo de emprego afastado

2 minutos Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar off-line quando quiser A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a Turma, a possibilidade de ficar off-line indicaria ausência de subordinação, um dos requisitos para a caracterização da relação de emprego. O motorista Continue lendo→

UBER – Vínculo de emprego

2 minutos Relator vê vínculo entre motorista e Uber, mas julgamento é suspenso no TST Na relação entre aplicativos de transporte como Uber e motoristas dessas plataformas estão presentes os cinco elementos que configuram o vínculo empregatício. Portanto, há relação de emprego. Esse foi o entendimento adotado pelo ministro Mauricio Godinho Delgado, relator de um recurso de revista interposto no Tribunal Superior do Trabalho por um motorista da Uber. Na primeira e segunda instâncias, as decisões foram favoráveis à empresa — o vínculo não foi reconhecido. Continue lendo→