A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de aplicativo de Contagem (MG) que buscava ver reconhecido o vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Manteve-se, assim, o reconhecimento de exercício de atividade autônoma para o motorista.
4 minutos Empresa de transporte por aplicativo deve fornecer EPIs e salário mínimo para trabalhadores O juiz do trabalho substituto Vanilson Rodrigues Fernandes, proferiu decisão para obrigar a Uber do Brasil Tecnologia LTDA a garantir ajuda financeira e equipamentos de proteção individual aos motoristas que utilizam o aplicativo para prestarem serviços, no período da pandemia. A decisão também prevê a redução do percentual sobre as corridas a ser retido pela empresa que gerencia o aplicativo. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Sindicato de Continue lendo→