revisão da vida toda

Decisão sobre ‘revisão da vida toda’ vai gerar avalanche de processos

Decisão sobre ‘revisão da vida toda’ vai gerar avalanche de processos

Tributaristas e especialistas em Direito Previdenciário ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico acreditam que a decisão do Supremo Tribunal Federal, que validou na quinta-feira (1º/12) a “revisão da vida toda” para os benefícios do INSS, deve provocar uma avalanche de pedidos de revisão.

Descrédito do INSS no STF e aniquilação do princípio do dever de colaboração

Descrédito do INSS no STF e aniquilação do princípio do dever de colaboração

Está pautado para amanhã (30/11), o desfecho da “revisão da vida toda” no Supremo Tribunal Federal (STF), um processo aguardado por boa parte da sociedade brasileira. Esse processo já possuía 11 votos juntados, e o direito dos aposentados se mostrava consolidado, quando foi requerido pelo ministro Nunes Marques que o mesmo fosse reiniciado.