Arquivos pensão mensal - Página 3 de 4

Danos morais e pensão mensal

1 minuto Trabalhador recebe R$ 20 MIL por danos morais e pensão mensal em decorrência de acidente de trabalho Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de cobre, em Santo André-SP, receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais. O fato foi considerado acidente de trabalho pelo juízo de 1º grau, que sentenciou o valor da indenização. A condenação foi mantida pela 5ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região Continue lendo→

Auxílio-doença com pensão mensal

2 minutos Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JBS, de Campo Grande (MS), ao pagamento de pensão indenizatória por danos materiais a uma faqueira que recebe pensão custeada pelo INSS por doença ocupacional. A Turma entendeu que a indenização por danos materiais e os benefícios previdenciários têm natureza jurídica diversa e, por isso, podem ser cumulados. Doença ocupacional Na reclamação trabalhista, a empregada relatou que, em razão da atividade Continue lendo→

Pensão mensal a víuva

2 minutos Companheira de operário morto em explosão em siderúrgica receberá pensão integral A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Cia. Siderúrgica Santa Bárbara, de Vila Velha (ES), contra a condenação ao pagamento de pensão mensal à companheira de um operador de máquinas que morreu na explosão de um silo. A empresa questionava o valor da pensão, estabelecido pelas instâncias ordinárias em 100% da última remuneração do empregado, mas o recurso não preencheu os requisitos processuais para Continue lendo→

Pensão mensal

2 minutos Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Intergriffe’s São Cristóvão Indústria e Comércio de Confecções, de São Cristóvão (SE), ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de pensionamento mensal, a uma costureira que desenvolveu doença profissional equiparada a acidente de trabalho. Segundo a Turma, o fato de ela ter recusado tratamento cirúrgico e Continue lendo→