pensão mensal

Direito a pensão, mesmo após obter novo emprego

Direito a pensão, mesmo após obter novo emprego

Operador de empilhadeira tem direito a pensão, mesmo após obter novo emprego. Ele teve redução de 25% de capacidade para o trabalho em razão de sobrecarga da coluna vertebral. Segundo o colegiado, uma vez comprovada a redução da capacidade decorrente da lesão, o fato de o profissional continuar trabalhando não retira seu direito à indenização por dano material.

Redutor sobre antecipação de pensão

Redutor sobre antecipação de pensão

1 minuto TST aplica redutor sobre valor antecipado de pensão por incapacidade laboral Nos casos de fixação de indenização por dano material pensionada devido à incapacidade vitalícia para o trabalho, se houver antecipação do pagamento em parcela única, é necessária a aplicação de um deságio redutor, que leve em conta a redução da capacidade laboral, a remuneração, a idade e a expectativa de vida do trabalhador. Dessa forma, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação de um redutor de 30% sobre o valor total de uma indenização Continue lendo

Acidente de trabalho – motorista

Acidente de trabalho – motorista

2 minutos TRT-2 confirma como acidente de trabalho a morte de motorista de transportadora de São Caetano-SP A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) acolheu em parte decisão de 1º grau que concedeu dano moral e pensão vitalícia à família de trabalhador que sofreu acidente fatal em transportadora em que atuava como motorista e carregador. Os magistrados confirmaram a morte como acidente de trabalho e acataram recurso da reclamante, determinando o pagamento da pensão mensal em parcela única, diferente do que foi sentenciado pelo Continue lendo

Pensão vitalícia paga mensalmente

Pensão vitalícia paga mensalmente

2 minutos Operador de máquina não deve receber pensão vitalícia por doença ocupacional em parcela única Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de máquinas da Benteler Componentes Automotivos Ltda., de Campinas (SP), que pretendia receber pensão mensal em parcela única, em razão de doença profissional, mas teve seu pedido negado. O entendimento do TST é de que a definição Continue lendo