justiça gratuita

Declaração garante justiça gratuita

Declaração garante justiça gratuita

2 minutos Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem Para a 7ª Turma, não se pode afastar o valor probante da declaração firmada pelo empregado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita e, consequentemente, a isenção do pagamento de custas processuais a um ex-coordenador de lanternagem da Metalúrgica Lorena, de Itaúna (MG). Para o colegiado, não se pode afastar o valor probante da declaração firmada pelo empregado. Na reclamação trabalhista, o empregado pleiteou a declaração Continue lendo

Justiça gratuita em honorários advocatícios

Justiça gratuita em honorários advocatícios

2 minutos TRT-8: Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é inconstitucional O colegiado invalidou artigo trazido pela reforma trabalhista sob a justificativa de que o dispositivo causa obstáculo para aqueles que realmente precisam da Justiça do Trabalho. O pleno do TRT da 8ª região declarou a inconstitucionalidade da condenação de honorários advocatícios ao beneficiário da justiça gratuita. O colegiado invalidou artigo trazido pela reforma trabalhista sob a justificativa de que o dispositivo causa obstáculo para aqueles que realmente precisam da Justiça do Trabalho. Reforma Continue lendo