indenização

Fiscal de loja receberá indenização

Fiscal de loja receberá indenização

2 minutos Fiscal assaltado nas dependências de atacadista receberá indenização A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Atacadão S.A., que buscava afastar condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um fiscal de prevenção vítima de um assalto nas dependências da unidade da rede em Maringá (PR). Com isso, manteve-se decisão que reconhecera a responsabilidade civil objetiva do supermercado pelo ocorrido. Mira de revólver Na reclamação trabalhista, o empregado disse que, em um dia normal de trabalho, Continue lendo

Acidente de trabalho – motorista

Acidente de trabalho – motorista

2 minutos TRT-2 confirma como acidente de trabalho a morte de motorista de transportadora de São Caetano-SP A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) acolheu em parte decisão de 1º grau que concedeu dano moral e pensão vitalícia à família de trabalhador que sofreu acidente fatal em transportadora em que atuava como motorista e carregador. Os magistrados confirmaram a morte como acidente de trabalho e acataram recurso da reclamante, determinando o pagamento da pensão mensal em parcela única, diferente do que foi sentenciado pelo Continue lendo

Demissão 2 anos antes da aposentadoria

Demissão 2 anos antes da aposentadoria

1 minuto Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do Serviço Social da Indústria (Sesi) ao pagamento de indenização a uma ex-empregada dispensada quando faltavam menos de dois anos para ela se aposentar. Para o colegiado, a dispensa próxima à aquisição do direito à aposentadoria, por si só, não caracteriza dano moral. Continue lendo

Indenização por dispensa discriminatória

Indenização por dispensa discriminatória

3 minutos Justiça condena canal de televisão ao pagamento de R$ 200 MIL em danos morais pela dispensa coletiva de 27 jornalistas A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a condenação da Rádio e Televisão Record S.A. ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos pela dispensa de 27 jornalistas, em 2017, que participaram de paralisação de um dia de trabalho. O valor será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. De acordo com a decisão, que confirmou a Continue lendo