gestante

Pedido de demissão – gestante

2 minutos Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento do reconhecimento do direito à estabilidade por gravidez de uma vendedora da Maricota Laços e Flores Ltda., loja de roupas e acessórios infantis de Uberaba (MG), registrada com o nome de CS – Confecções e Comércio Ltda. A trabalhadora, que Continue lendo→

Rescisão indireta na gravidez

2 minutos Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma assistente das as Lojas Renner S.A em razão de falta grave cometida pelo empregador. De acordo com os ministros, ficou comprovado que ela sofreu assédio moral da sua superior hierárquica, com cobranças excessivas, durante a gravidez. O Continue lendo→