Doença ocupacional – hérnia de disco
menos de 1 minuto Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade.
Doença profissional não reconhecida
1 minuto Ausência de relação entre síndrome do pânico e trabalho afasta reintegração de motofretista Segundo o laudo pericial, não há nexo causal entre a doença e as atividades desenvolvidas A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de um motofretista da Bacacheri Comércio de Alimentos Ltda. (rede Habib’s) em Curitiba (PR) que pretendia o reconhecimento do direito à estabilidade provisória em decorrência de síndrome do pânico e, consequentemente, a reintegração no emprego. De acordo com as instâncias inferiores, ficou demonstrado Continue lendo→
Pensão vitalícia paga mensalmente
2 minutos Operador de máquina não deve receber pensão vitalícia por doença ocupacional em parcela única Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de máquinas da Benteler Componentes Automotivos Ltda., de Campinas (SP), que pretendia receber pensão mensal em parcela única, em razão de doença profissional, mas teve seu pedido negado. O entendimento do TST é de que a definição Continue lendo→
Acidente de trabalho e plano de saúde
2 minutos Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região afastou a manutenção do plano de saúde de forma vitalícia para trabalhador acidentado às expensas da reclamada, alterando, em parte, sentença de 1º grau que havia decidido em favor do reclamante. A ação foi proposta por um empregado em face de uma montadora de automóveis. Ele ocupava o cargo de soldador e teve sua capacidade laboral reduzida por conta Continue lendo→