Arquivos Dispensa Discriminatória - Página 9 de 11

Dispensa discriminatória – Covid-19

1 minuto Decisão afasta COVID-19 como doença ocupacional; mantida dispensa discriminatória Os magistrados da 10ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram parcialmente uma decisão de 1º grau que condenou uma empresa de serviços e soluções em RH à indenização por danos morais. Em 2º grau, foi confirmado o dano moral por dispensa discriminatória de uma auxiliar de enfermagem que trabalhava em hospital e foi acometida por covid-19 um mês antes da rescisão. Foi afastada, porém, a indenização por doença profissional decorrente de culpa Continue lendo→

Dispensa imotivada – abuso de direito

2 minutos Banco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada Ele tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S. A. a indenizar um caixa com deficiência dispensado sem justa causa e sem a contratação de outro trabalhador na mesma condição. Para o colegiado, não há necessidade de demonstração da angústia resultante da ofensa, pois a mera irregularidade da dispensa já caracteriza o dano moral. Limbo Na reclamação trabalhista, Continue lendo→

Indenização por dispensa discriminatória

3 minutos Justiça condena canal de televisão ao pagamento de R$ 200 MIL em danos morais pela dispensa coletiva de 27 jornalistas A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a condenação da Rádio e Televisão Record S.A. ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos pela dispensa de 27 jornalistas, em 2017, que participaram de paralisação de um dia de trabalho. O valor será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. De acordo com a decisão, que confirmou a Continue lendo→

Dispensa discriminatória afastada

1 minuto Dispensa após ocorrência médica durante o contrato de experiência não se presume discriminatória A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região rejeitou recurso que pedia reconhecimento de dispensa discriminatória de uma trabalhadora que teve uma convulsão durante seu contrato de experiência em uma empresa que presta serviços de limpeza. Segundo entendimento da turma, a não continuidade dessa relação de emprego é situação natural que não pode ser interpretada como discriminação apenas por ter sido precedida por uma questão médica pontual. Na petição Continue lendo→