Dispensa Discriminatória

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2 minutos Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação Empresa sabia da gravidade da doença A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Yamaha Motor Componentes da Amazônia Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil de indenização a um empregado portador de cardiopatia grave. Para a Turma, ficou evidente que a empresa tinha conhecimento da gravidade da doença, condição imprescindível para o reconhecimento da dispensa discriminatória. Infarto Na Yamaha há quase dez anos, o empregado operava máquinas injetoras Continue lendo

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3 minutos Médica de navio mercante é indenizada por dispensa discriminatória durante contrato de experiência Os navios não dispunham de acomodação para mulheres A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Acamin Navegação e Serviço Marítimo, do Rio de Janeiro (RJ), ao pagamento de indenização a uma médica que foi demitida antes do segundo embarque, após, no primeiro, ter tido de dividir sua cabine com um homem, situação expressamente proibida por lei. Embora estivesse em contrato de experiência, a dispensa foi considerada Continue lendo

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2 minutos Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização a uma auxiliar administrativa que, ao ser dispensada, tinha câncer de mama. A condenação compreende, entre outros, a conversão da reintegração em indenização, a reparação por danos morais de R$ 50 mil Continue lendo

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3 minutos Empresa gaúcha é condenada por despedir secretário após ele testemunhar em ação trabalhista de ex-colega A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a atitude de uma empresa que despediu um secretário após ele testemunhar em ação trabalhista ajuizada por um ex-colega contra ela. A decisão reforma parcialmente, no aspecto, sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado. A empresa não compareceu à audiência de instrução e foi declarada revel e confessa no Continue lendo