2 minutos Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta ao Município de Iracemápolis (SP) ao pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde da prefeitura que fazia visitas domiciliares. Para o órgão, o âmbito domiciliar dos pacientes não se equipara aos estabelecimentos destinados aos cuidados com a saúde humana. Insalubridade Continue lendo→
3 minutos Deferimento do adicional de insalubridade a pintor exige realização de perícia técnica A ação retornará ao juízo de primeiro grau para que a perícia seja feita A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a ação movida por um pintor visando ao recebimento do adicional de insalubridade retorne ao juízo de primeiro grau para a realização de perícia no local de trabalho. De acordo com a decisão, o trabalho em condições perigosas ou insalubres é comprovado por meio de avaliação Continue lendo→
2 minutos Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de adicional de insalubridade a uma agente de saúde comunitária do município de Salto de Pirapora (SP). Segundo o colegiado, ainda que constatada a insalubridade pela perícia, é preciso que a atividade esteja classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho). Doenças infectocontagiosas Continue lendo→
2 minutos Aérea deve pagar adicional de insalubridade máximo por limpeza de banheiros de aviões Empregadas ajuizaram ação por meio do sindicato dos aeroviários A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um grupo de empregadas responsáveis pela limpeza dos banheiros das aeronaves. Ao rejeitar o exame do recurso da empresa, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assinalou que a decisão está de acordo com a jurisprudência da Corte. Laudo pericial A ação foi Continue lendo→
