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Indenização aos familiares

Indenização aos familiares

3 minutos Siderúrgica de SP deverá pagar indenização à filha de trabalhador que morreu carbonizado Ficou evidente no processo a atuação culposa da empresa diante da ausência de cuidado com os trabalhadores. O juiz Felipe Clímaco Heineck, titular da Vara do Trabalho de Congonhas (SP), condenou uma siderúrgica ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por danos morais à filha do motorista que morreu carbonizado após acidente em unidade daquela região. Para o magistrado, ficou evidente no processo a atuação culposa da empresa Continue lendo→

Salário pago “por fora”

Salário pago “por fora”

2 minutos Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora” A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo. A Rodoviário Ramos Ltda., de Belo Horizonte (MG), deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 40 mil, em razão da prática reiterada de efetuar a seus empregados pagamentos salariais “por fora”. Conforme a decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o procedimento prejudica não só os próprios trabalhadores, mas o restante da sociedade, pois atinge Continue lendo→

Servidora comissionada

Servidora comissionada

3 minutos Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma servidora comissionada que ocupava o cargo de diretora do Departamento de Cultura no Município de Braço do Norte (SC). Segundo o colegiado, não se trata de exame de relação jurídico-administrativa, mas de ação de pessoal contratado por ente público sob o regime da CLT. FGTS Nomeada para ocupar o Continue lendo→

Assédio moral

Assédio moral

1 minuto Banco deverá mudar local de trabalho de empregada que teria sofrido assédio moral Uma bancária afastada do trabalho por doença que teria sido provocada por assédio moral no ambiente laboral obteve liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em mandado de segurança, para que seu retorno às funções seja em local diferente do qual já trabalhava e no qual não tenha que responder à gerente geral que seria responsável pelo assédio. Segundo o desembargador-relator Willy Santilli, da 8ª Seção Especializada Continue lendo→