Adicional de insalubridade
menos de 1 minuto Empregada de limpeza de escola obtém adicional de insalubridade em grau máximo
Relação de trabalho reconhecida
2 minutos Ação ajuizada por herdeiros de autônomo vítima de acidente será julgada pela Justiça do Trabalho Para a 6ª Turma, o caso envolve uma relação de trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou, por unanimidade, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar uma ação trabalhista ajuizada pela viúva e pelos herdeiros de um caseiro que faleceu ao sofrer acidente de trabalho numa residência em Araruama (RJ). Para a Turma, embora ele tenha sido contratado como autônomo, o caso Continue lendo→
Doença ocupacional – Estabilidade
1 minuto Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma auxiliar de serviços gerais do Centro de Educação Profissional, de Manaus (AM), cujo trabalho foi uma das causas para o desenvolvimento de síndrome do túnel do carpo. Para o órgão, a concausalidade equipara o caso a acidente de trabalho. Doença Continue lendo→
Acidente – Indenização por danos morais
2 minutos Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a condenação do Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda., de Minas Gerais, ao pagamento de indenização a uma operadora de caixa que ficou cega do olho esquerdo ao ser atingida com o estilhaço de uma garrafa de cerveja. Nesse sentido, negou provimento ao agravo da Continue lendo→