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Intervalo em trabalho externo

Intervalo em trabalho externo

2 minutos Eletricista que fazia trabalho externo consegue pagamento relativo ao intervalo intrajornada  O horário de trabalho era passível de ser controlado A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um eletricista de distribuição da Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. o pagamento do intervalo intrajornada, que não era concedido de forma integral. Embora ele executasse serviço externo, os registros de ponto demonstraram que o intervalo não era concedido regularmente. Intervalo De acordo com a sentença, o empregado trabalhava em turnos Continue lendo

Agravamento de doença na coluna

Agravamento de doença na coluna

2 minutos Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Ormec Engenharia Ltda., de São Francisco do Sul (SC), contra a condenação ao pagamento de R$ 12 mil de indenização por danos morais a um empregado. Segundo o processo, a empresa teria contribuído para o agravamento de doença preexistente na coluna, ao deixar de reduzir os riscos Continue lendo

Seguro de vida não pode ser compensado

Seguro de vida não pode ser compensado

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Arnaldo Rossato & Cia. Ltda., de Nova Palma (RS), que pretendia deduzir os valores do seguro de vida da indenização por danos morais a ser paga à viúva e ao filho de um motorista de cargas internacional vítima de acidente. A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação. 

Gestante: indenização após estabilidade

Gestante: indenização após estabilidade

3 minutos Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Solução Equipamentos Ltda., de Serra (ES), a pagar de forma integral a indenização referente ao período de estabilidade da gestante a uma auxiliar administrativa. A empresa havia obtido o direito de pagar apenas a metade do valor, porque a ação fora ajuizada após o período Continue lendo