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Agressão gera danos morais

Agressão gera danos morais

1 minuto Homem que agrediu namorada deve pagar indenização por danos morais Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outra pessoa, fica obrigado a repará-lo. Esse entendimento é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação ao pagamento de indenização por danos morais a um homem que agrediu física e verbalmente a namorada. O valor foi fixado em R$ 10 mil.  Consta nos autos que, após uma discussão entre o casal, o réu agrediu a Continue lendo→

Filho maior tem direito a pensão

Filho maior tem direito a pensão

2 minutos Filho maior de idade, incapaz, tem direito à pensão por morte da mãe, diz TRF-4 Para o exame do direito à aposentadoria de filho inválido, é irrelevante que a invalidez seja posterior à maioridade, desde que preexistente ao óbito do instituidor. Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou sentença da 2ª Vara Cível da comarca de Torres (RS) — pela competência delegada —, que concedeu o benefício de pensão por morte da mãe a um homem maior Continue lendo→

Indenização à namorada

Indenização à namorada

1 minuto Vale recorre ao TST por decisão favorável a namorada de vítima de Brumadinho No último mês, foram remetidos ao Tribunal Superior do Trabalho os autos de um processo no qual a mineradora Vale foi condenada a indenizar em R$ 100 mil a namorada de uma vítima da tragédia de Brumadinho. A autora alegou que teria um relacionamento duradouro com um trabalhador falecido no acidente de rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no ano de 2019. Devido ao luto, Continue lendo→

Vínculo de emprego afastado

Vínculo de emprego afastado

2 minutos Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar off-line quando quiser A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a Turma, a possibilidade de ficar off-line indicaria ausência de subordinação, um dos requisitos para a caracterização da relação de emprego. O motorista Continue lendo→