Direito Civil

Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás

Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A. contra a reversão da justa causa de um técnico de segurança do trabalho dispensado após a explosão num depósito de gás. A empresa o acusava de negligência e indisciplina. Mas, conforme as provas do processo, ele estava fora no momento da explosão e não tinha sido consultado sobre a obra que contribuiu para a explosão.

Os planos de saúde coletivos e os impactos do Tema 1.034 do STJ

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Nos últimos anos, tem sido cada vez mais necessária a reestruturação do benefício do plano de saúde coletivo empresarial para reduzir gastos e viabilizar sua continuidade de forma razoável. Em virtude da possibilidade de alterações durante a vigência dos planos, esse tema tem sido constantemente enfrentado pelo Judiciário, com as mais diversas decisões no âmbito dos tribunais estaduais quanto à legalidade das mudanças no benefício.

Conciliação: acordo construído pelas partes pode evitar anos de espera no processo

Conciliação: acordo construído pelas partes pode evitar anos de espera no processo

Em um processo trabalhista, um dos lados tem pressa em receber sua verba alimentar; o outro, muitas vezes, não pode pagar. Para auxiliar as partes a equilibrar interesses em prol de uma solução conjunta para o término de um processo, a 2ª Região conta com os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Individuais (Cejusc) de 1ª e 2ª instâncias e também o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Conflitos Coletivos.