Direito Trabalhista

Processos na Justiça do Trabalho aumentaram 9% em 2022

Processos na Justiça do Trabalho aumentaram 9% em 2022

O último relatório da Justiça do Trabalho – referente ao ano de 2022 – mostra que, passada a pior fase da pandemia da Covid-19, houve uma retomada na busca dos cidadãos pelo judiciário trabalhista. Após dois anos consecutivos de redução, o número de processos aumentou em média 9% em relação a 2021. Nas Varas do Trabalho, esse aumento foi de 6%; nos Tribunais Regionais do Trabalho, de 17% e no Tribunal Superior do Trabalho, de 4%.

Funcionário da Stone não se enquadra como bancário

Funcionário da Stone não se enquadra como bancário

A 9ª turma do TRT da 2ª região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar em instituição que faz intermédio de pagamentos. No pedido, o homem pretendeu a classificação como bancário e, sucessivamente, como financiário, invocando o princípio da primazia da realidade e fraude aos direitos trabalhistas.