Direito Trabalhista

Demissão Consensual – Coronavírus

Demissão Consensual – Coronavírus

3 minutos O melhor é não perder o emprego! Principalmente agora. A crise do coronavírus é sem precedentes. Creio que ninguém sabe muito bem o que fazer A pandemia do COVID-19 (Coronavírus) tem produzido efeitos desastrosos em todo mundo e em todas as áreas. Alguns empresários me procuraram perguntando sobre como fariam para proteger seus negócios e funcionários. Minha resposta foi a mais direta possível: “Creio que ninguém sabe muito bem o que fazer”. É uma crise sem precedentes. Não estava no radar de nenhuma Continue lendo

Home office

Home office

2 minutos Home office é um tipo de trabalho a distância que não é, necessariamente, o teletrabalho Teletrabalho, é o trabalho a distância, com a utilização dos recursos tecnológicos das comunicações e informações, para substituir o deslocamento diário ao lugar de trabalho, na sede da empresa. Pode ser realizado no domicilio do empregado (ou em outros locais determinados ou escolhidos pelo empregador ou empregado). Tem regras próprias na CLT. O trabalho em domicílio é aquele prestado na residência ou em oficina de família, por Continue lendo

O “Novo Direito do Trabalho”

O “Novo Direito do Trabalho”

3 minutos “Esse ramo do Direito, tão peculiar e pessoal que envolve a vida e a emoção das pessoas, agora, acreditamos e lutamos para isso, segue um novo rumo com um novo significado – a humanização das relações de trabalho agora também durante a disputa judicial. …” Somente quem tem o privilégio e a responsabilidade de atuar em um processo trabalhista e participar de uma audiência trabalhista (desculpe a repetição) conhece a tensão e as dificuldades que cobrem esses momentos. Oxalá essas dificuldades fossem Continue lendo

Função social da empresa

Função social da empresa

2 minutos A empresa tem que proporcionar benefícios a sociedade? A ordem econômica tem que assegurar a todos uma existência digna Primeiramente esclarecemos que, conforme a lei, o empresário é aquele que exerce profissionalmente atividade econômica para a produção ou a circulação de bens e serviços, portanto, essa atividade econômica profissional, busca, evidentemente, o lucro. Esse é um dos pilares da nossa economia. Mas a função da empresa não deve ser somente buscar o lucro a qualquer custo. Deve-se considerar uma ponderação quanto a Continue lendo