Direito Trabalhista

Home office

Home office

2 minutos Home office é um tipo de trabalho a distância que não é, necessariamente, o teletrabalho Teletrabalho, é o trabalho a distância, com a utilização dos recursos tecnológicos das comunicações e informações, para substituir o deslocamento diário ao lugar de trabalho, na sede da empresa. Pode ser realizado no domicilio do empregado (ou em outros locais determinados ou escolhidos pelo empregador ou empregado). Tem regras próprias na CLT. O trabalho em domicílio é aquele prestado na residência ou em oficina de família, por Continue lendo→

O “Novo Direito do Trabalho”

O “Novo Direito do Trabalho”

3 minutos “Esse ramo do Direito, tão peculiar e pessoal que envolve a vida e a emoção das pessoas, agora, acreditamos e lutamos para isso, segue um novo rumo com um novo significado – a humanização das relações de trabalho agora também durante a disputa judicial. …” Somente quem tem o privilégio e a responsabilidade de atuar em um processo trabalhista e participar de uma audiência trabalhista (desculpe a repetição) conhece a tensão e as dificuldades que cobrem esses momentos. Oxalá essas dificuldades fossem Continue lendo→

Função social da empresa

Função social da empresa

2 minutos A empresa tem que proporcionar benefícios a sociedade? A ordem econômica tem que assegurar a todos uma existência digna Primeiramente esclarecemos que, conforme a lei, o empresário é aquele que exerce profissionalmente atividade econômica para a produção ou a circulação de bens e serviços, portanto, essa atividade econômica profissional, busca, evidentemente, o lucro. Esse é um dos pilares da nossa economia. Mas a função da empresa não deve ser somente buscar o lucro a qualquer custo. Deve-se considerar uma ponderação quanto a Continue lendo→

Declaração de justiça gratuita

Declaração de justiça gratuita

3 minutos Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista. JUSTIÇA DO TRABALHO – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) – 09/03/2020 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S. A. ao beneficio da assistência judiciária gratuita em ação ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Para o colegiado, a declaração do empregado de que não teria condições financeiras de Continue lendo→