Direito Trabalhista

Adicional de Periculosidade

Adicional de Periculosidade

1 minuto Operador de empilhadeira movida a GLP receberá adicional de periculosidade O empregado estava sujeito a perigo de explosão durante o abastecimento. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fabricadora de Papéis Bonsucesso, de Itaquaquecetuba (SP), ao pagamento de adicional de periculosidade a um operador de máquinas que abastecia uma empilhadeira com gás liquefeito de petróleo (GLP) duas vezes por semana. Segundo a Turma, o empregado estava sujeito a perigo de explosão durante o abastecimento. Caráter eventual O juízo da Continue lendo

Tesoureira receberá horas extras

Tesoureira receberá horas extras

3 minutos As atividades inerentes à função não exigem grau especial de confiança. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar como extras as horas de trabalho excedentes à sexta diária a uma tesoureira executiva. A decisão seguiu o entendimento do TST de que as atribuições do cargo de tesoureiro executivo (ou tesoureiro de retaguarda) evidenciam, na realidade, o exercício de função meramente técnica, sem grau especial de confiança. Na reclamação trabalhista, a empregada sustentou que, embora cumprisse Continue lendo

Trabalho fora do horário de expediente

Trabalho fora do horário de expediente

2 minutos Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes Ele afirmou que ficava à disposição da empresa até nos fins de semana.  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da OI S.A contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso ao um técnico de redes de Curitiba (PR). O colegiado manteve o entendimento de que o empregado fora impedido de se desconectar das responsabilidades do trabalho e de dispor de seu tempo Continue lendo

Demissão Consensual – Coronavírus

Demissão Consensual – Coronavírus

3 minutos O melhor é não perder o emprego! Principalmente agora. A crise do coronavírus é sem precedentes. Creio que ninguém sabe muito bem o que fazer A pandemia do COVID-19 (Coronavírus) tem produzido efeitos desastrosos em todo mundo e em todas as áreas. Alguns empresários me procuraram perguntando sobre como fariam para proteger seus negócios e funcionários. Minha resposta foi a mais direta possível: “Creio que ninguém sabe muito bem o que fazer”. É uma crise sem precedentes. Não estava no radar de nenhuma Continue lendo