Arquivos Direito Trabalhista - Página 336 de 351

Agravamento de doença na coluna

2 minutos Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Ormec Engenharia Ltda., de São Francisco do Sul (SC), contra a condenação ao pagamento de R$ 12 mil de indenização por danos morais a um empregado. Segundo o processo, a empresa teria contribuído para o agravamento de doença preexistente na coluna, ao deixar de reduzir os riscos Continue lendo→

Seguro de vida não pode ser compensado

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Arnaldo Rossato & Cia. Ltda., de Nova Palma (RS), que pretendia deduzir os valores do seguro de vida da indenização por danos morais a ser paga à viúva e ao filho de um motorista de cargas internacional vítima de acidente. A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação.

Gestante: indenização após estabilidade

3 minutos Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Solução Equipamentos Ltda., de Serra (ES), a pagar de forma integral a indenização referente ao período de estabilidade da gestante a uma auxiliar administrativa. A empresa havia obtido o direito de pagar apenas a metade do valor, porque a ação fora ajuizada após o período Continue lendo→

Supervisor receberá horas de sobreaviso

2 minutos Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da JSL S.A. contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso a um supervisor de serviços de Governador Valadares (MG) que ficava à disposição da empresa fora do horário de trabalho, por meio do celular ou de forma direta. Segundo ficou demonstrado, ele era acionado à Continue lendo→