Arquivos Direito Trabalhista - Página 306 de 351

Home office e doenças ocupacionais

3 minutos Pedidos de benefícios do INSS aumentaram com home office e pandemia Em 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social teve uma alta de 26% na concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez em relação ao registrado em 2019. De acordo com dados do Ministério da Economia, foram 576,6 mil afastamentos no ano passado. Um dos principais motivos está o acometimento de trabalhadores por transtornos mentais e comportamentais como a depressão e a ansiedade. Outras causas são a ocorrência de acidentes ocupacionais como Distúrbios Osteomusculares Continue lendo→

Licença-maternidade de 180 dias

1 minuto Servidora temporária tem direito à licença-maternidade de 180 dias, diz TJ-SP Com base nos artigos 7º, XVII e 39, § 2º e 3º da Constituição Federal, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a concessão de 180 dias de licença-maternidade a uma servidora temporária do estado. Consta dos autos que, por se tratar de contrato por tempo determinado, o estado havia concedido apenas 120 dias de licença-maternidade à servidora. Ela impetrou mandado de segurança e conseguiu Continue lendo→

Indenização à namorada

1 minuto Vale recorre ao TST por decisão favorável a namorada de vítima de Brumadinho No último mês, foram remetidos ao Tribunal Superior do Trabalho os autos de um processo no qual a mineradora Vale foi condenada a indenizar em R$ 100 mil a namorada de uma vítima da tragédia de Brumadinho. A autora alegou que teria um relacionamento duradouro com um trabalhador falecido no acidente de rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no ano de 2019. Devido ao luto, Continue lendo→

Vínculo de emprego afastado

2 minutos Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar off-line quando quiser A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a Turma, a possibilidade de ficar off-line indicaria ausência de subordinação, um dos requisitos para a caracterização da relação de emprego. O motorista Continue lendo→