Arquivos Direito Trabalhista - Página 293 de 351

Tomador de serviços é responsabilizado

2 minutos Unimed é responsabilizada em ação movida por auxiliar de laboratório contratado A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária da Unimed Porto Alegre Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. pelo pagamento dos créditos trabalhistas devidos a uma auxiliar do Balague Center Laboratórios Ltda., com sede em Cachoeirinha (RS). Segundo a Turma, o fato de o laboratório atender outros clientes não afasta a responsabilidade da principal tomadora dos Continue lendo→

Reintegração na projeção do aviso prévio

2 minutos Mantida ordem de reintegração de bancário por doença constatada no curso do aviso prévio Ficou demonstrado que a doença tinha o agente ergonômico como causa A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reintegração imediata de um empregado do Banco Santander (Brasil) S.A. que teve doença ocupacional constatada no curso do aviso prévio. A reintegração fora deferida em pedido de antecipação de tutela, a fim de salvaguardar os créditos alimentares do empregado Continue lendo→

Contratação de advogado particular

1 minuto Indeferido pedido de ressarcimento de despesas por contratação de advogado particular Para a 3ª Turma, não se pode atribuir ao empregador responsabilidade por um contrato do qual não participou A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-gerente de cobrança da Tavex Brasil S.A. (antiga Alpargatas Santista Têxtil S.A) que pretendia ser ressarcido das despesas com advogado particular para ajuizar a reclamação trabalhista. Conforme a decisão, a obrigação do empregador resulta apenas do contrato de trabalho, e não Continue lendo→

Saúde mental no trabalho

9 minutos Saúde mental no trabalho: a construção do trabalho seguro depende de todos nós No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Passamos por momentos difíceis em 2020. Em um ano marcado pela pandemia e pela necessidade de isolamento social, muitos trabalhadores tiveram grandes mudanças na rotina. O trabalho, realizado na companhia de colegas e com a presença e a orientação de chefes, passou, em muitos casos, a Continue lendo→