Gestante tem estabilidade provisória mesmo em contrato de experiência. A 54ª Vara do Trabalho de São Paulo anulou a rescisão contratual de gestante que estava em período de experiência em uma rede de lojas de materiais de construção.
Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita. Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova. Por maioria, os ministros entenderam que a declaração de pobreza firmada pelo empregado é prova suficiente para demonstrar a sua insuficiência de recursos.
Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza. Ficou demonstrado que o contrato era de parceria. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma manicure que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com o Estúdio W Cabeleireiros Ltda., de São Paulo.
Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade. O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica