Novos paradigmas e desafios da terceirização do trabalho
A terceirização e a pejotização têm sido objeto de diversas discussões acaloradas nos tribunais trabalhistas e perante o Supremo Tribunal Federal.
Protesto interruptivo: marco inicial da contagem do prazo prescricional
Indubitavelmente, um assunto que sempre desperta muita atenção, principalmente para a advocacia, é a questão envolvendo a contagem de prazos, assim como o instituto da prescrição que lhe é correlata.
Sentença valida justa causa sem gradação de penas em caso de importunação sexual via celular
Decisão da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou reversão da justa causa em dispensa imotivada a empregado de banco que praticou assédio sexual contra duas colegas. Para o juízo, a falta cometida pelo profissional é grave o suficiente para o encerramento do contrato, autorizando a aplicação da pena máxima pelo empregador.
Sentença valida justa causa sem gradação de penas em caso de importunação sexual via celular
Sentença valida justa causa sem gradação de penas em caso de importunação sexual via celular