Direito ao aviso prévio e 40% do FGTS na rescisão por morte do empregador pessoa física
Existem vários motivos que podem ensejar o término (a extinção ou a rescisão) do vínculo empregatício.
Desmistificação do cooperativismo no direito do trabalho
A adaptação das formas de trabalho à modernidade resultou no surgimento de três novas modalidades de possibilidade de contratação de trabalhadores, sendo elas a terceirização, o teletrabalho e o conhecido “bico oficial”, o contrato intermitente.
Prós e contras do trabalho terceirizado
Cada vez mais comum, a terceirização de trabalhadores consiste no emprego de funcionários através de empresas especializadas, que são responsáveis por seleção, contratação e gestão desses profissionais.
Legitimidade da pejotização no âmbito docente sob a égide da ADC 66
No tecido contemporâneo das relações laborais, a figura da pejotização ascende como uma modalidade de flexibilização contratual de notável relevância, especialmente pronunciada no setor educacional.