2022

Manicure – Sem reconhecimento de vínculo empregatício

Manicure – Sem reconhecimento de vínculo empregatício

Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza. Ficou demonstrado que o contrato era de parceria. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma manicure que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com o Estúdio W Cabeleireiros Ltda., de São Paulo.

Devolução de valores de aposentadoria por invalidez

Devolução de valores de aposentadoria por invalidez

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de uma mulher de 68 anos, residente em Curitiba, por receber indevidamente aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enquanto manteve contratos de trabalho e desempenhou atividades remuneradas.

Burnout – Acidente de trabalho

Burnout – Acidente de trabalho

Juíza manda INSS pagar acidente de trabalho a empregado com burnout. A 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social converta o benefício de um trabalhador do Itaú Unibanco de auxílio-doença para acidente de trabalho.