novembro 2022

Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado

Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado

2 minutos Ele estava no grupo de empregados da Webjet dispensados pela Gol em 2013  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um piloto à Gol Linhas Aéreas S.A. que havia sido demitido em 2013, quando a empresa assumiu o controle da Webjet Linhas Aéreas S.A. De acordo com a jurisprudência do TST, dispensas coletivas ocorridas fora das situações estabelecidas por norma coletiva são nulas. Dispensa Na ação trabalhista, o piloto disse que desde 2006 trabalhava para a Webjet. Continue lendo→

Faxineiro de condomínio que caiu em elevador tem indenização aumentada

Faxineiro de condomínio que caiu em elevador tem indenização aumentada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da indenização a ser paga pelo Condomínio Edifício Lex Urbis, de Santos (SP), a um faxineiro que ficou com incapacidade permanente para o trabalho após um elevador do prédio despencar com ele dentro. O colegiado considerou insuficiente o montante de R$ 20 mil fixado na instância anterior a título de danos materiais e definiu uma nova forma de cálculo.

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos pais de um jogador de futebol que morreu no acidente aéreo ocorrido em 2016, quando o time viajava para o jogo final da Copa Sul-Americana, na Colômbia. Na decisão, foi reconhecida a responsabilidade objetiva (que dispensa comprovação de culpa) da Chapecoense, inclusive pelo risco criado pelas viagens frequentes.