março 2022

Justiça gratuita negada

Justiça gratuita negada

Justiça nega gratuidade a bancário que recebe R$ 5 mil por mês. O Judiciário paulista negou reiteradamente o benefício da Justiça gratuita a um bancário que recebe cerca de R$ 5,2 mil por mês — mesmo valor das custas processuais exigidas.

Manicure – Sem reconhecimento de vínculo empregatício

Manicure – Sem reconhecimento de vínculo empregatício

Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza. Ficou demonstrado que o contrato era de parceria. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma manicure que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com o Estúdio W Cabeleireiros Ltda., de São Paulo.