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Vínculo de emprego reconhecido

2 minutos Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização Uma profissional de vendas que prestava serviços a uma grande organização da área de telecomunicações teve o vínculo de emprego reconhecido pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região. A trabalhadora firmou contrato por meio de uma empresa em seu nome e comprovou que havia na relação pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação, resultando no reconhecimento da prática de pejotização. A prova documental nos autos do processo, segundo o desembargador-relator Ricardo Artur Costa e Continue lendo→

Indenização por dispensa discriminatória

3 minutos Justiça condena canal de televisão ao pagamento de R$ 200 MIL em danos morais pela dispensa coletiva de 27 jornalistas A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a condenação da Rádio e Televisão Record S.A. ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos pela dispensa de 27 jornalistas, em 2017, que participaram de paralisação de um dia de trabalho. O valor será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. De acordo com a decisão, que confirmou a Continue lendo→

Rescisão indireta – transferência

1 minuto Trabalhador transferido para lugar muito distante do posto de trabalho original tem reconhecida rescisão indireta A 2ª Vara do Trabalho de Diadema-SP deferiu os pedidos de rescisão indireta e de pagamento de dano moral para um trabalhador que foi transferido para um local de trabalho 40 km distante do original, sem uma justificativa razoável. A rescisão indireta ocorre quando o empregador dá causa à interrupção do contrato com uma falta grave, provocando os mesmos efeitos da dispensa sem justa causa. Foram condenadas Continue lendo→

Responsabilidade subsidiária

2 minutos Vigilante obtém condenação de três bancos para os quais prestava serviços em carro-forte A parcela que caberá a cada um dependerá do tempo de serviço prestado A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do Banco Santander (Brasil) S.A., do Itaú Unibanco S.A., do Bradesco S.A. e da Tecnologia Bancária S.A. (Tecban) pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas pela Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (massa falida) a um vigilante de carro-forte que prestava serviços para os Continue lendo→