2 minutos Banco é condenado a honrar pagamento de bônus a executivo após fim do contrato A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau que condenou um dos maiores bancos da China e do mundo a cumprir promessa feita a um executivo, de pagamento de bônus, após o rompimento do contrato de trabalho. A decisão de 2º grau elevou o valor sentenciado de um para um salário e meio a cada ano trabalhado, cuja soma supera R$ 1 milhão Continue lendo→
8 minutos Marco Legal das Startups e a responsabilidade trabalhista do investidor-anjo No último dia 1º foi promulgada a Lei Complementar nº 182, a qual instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, e que entrará em vigor após decorridos 90 dias de sua publicação oficial. Primeiramente, cabe destacar que, em observância ao contido no artigo 4º da referida Lei, “serão enquadradas como startups as organizações empresariais ou societárias, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de Continue lendo→
2 minutos Afastada suspeição de testemunha por participação em grupo de WhatsApp e Facebook Para a 1ª Turma, não há outros elementos que caracterizem amizade íntima A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o simples vínculo em mídias sociais (grupos de WhatsApp e Facebook) entre uma analista de controle de gestão de contratos da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e uma das testemunhas em sua reclamação trabalhista não configura amizade íntima e, portanto, não pode ser considerada a suspeição da testemunha. Com Continue lendo→
menos de 1 minuto Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade.