fevereiro 2021

Justa causa mantida

Justa causa mantida

1 minuto Mantida justa causa aplicada a empregada por ofensas à honra de colegas de trabalho Os magistrados da 2ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram, por unanimidade de votos, decisão de 1º grau que confirmou a rescisão contratual por justa causa de uma empregada que ofendeu a honra de colegas de trabalho. No recurso, a funcionária pretendia a reversão da justa causa para dispensa imotivada, mas teve seu pedido negado. Na sentença da 62ª VT/SP, proferida pela juíza do trabalho substituta Brigida Continue lendo→

Indenização à vítima de assalto

Indenização à vítima de assalto

2 minutos Recepcionista de motel vítima de assalto deve receber indenização Para a relatora, a falta de vigia no dia do evento demonstra conduta ilícita do empregador A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Briote Service Motel Ltda., de Londrina (PR), ao pagamento de indenização a uma recepcionista vítima de assalto a mão armada durante o serviço, em uma madrugada de setembro de 2015. Conforme a decisão, a conduta da empresa de não providenciar substituição para o vigia no dia do Continue lendo→

Negado adicional de Insalubridade

Negado adicional de Insalubridade

1 minuto Negado adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido a operadora de telemarketing  A função não está na lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A. o pagamento do adicional de insalubridade a uma operadora de telemarketing que prestava serviços para a RGE Sul Distribuidora de Energia S. A. em São Leopoldo (RS). De acordo com o Continue lendo→