fevereiro 2021 - WD ADVOCACIA

Vínculo de emprego afastado

2 minutos Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar off-line quando quiser A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a Turma, a possibilidade de ficar off-line indicaria ausência de subordinação, um dos requisitos para a caracterização da relação de emprego. O motorista Continue lendo→

Justiça gratuita indeferida

1 minuto Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a concessão da assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Guaporé (RS) em ação em que discutia gratificações semestrais. O benefício foi indeferido por falta de comprovação de hipossuficiência econômica da entidade sindical. Gratificações O juízo de primeiro grau havia negado a justiça gratuita, por Continue lendo→

Natureza salarial do auxílio-alimentação

2 minutos Bancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação A natureza da parcela não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato de trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação e deferiu sua integração à remuneração de um empregado do Banco do Brasil S.A. em Cuiabá (MT). Segundo o colegiado, nem a norma coletiva que confere caráter indenizatório à parcela nem a adesão do banco ao Programa de Alimentação do Trabalhador Continue lendo→

Danos morais e pensão mensal

1 minuto Trabalhador recebe R$ 20 MIL por danos morais e pensão mensal em decorrência de acidente de trabalho Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de cobre, em Santo André-SP, receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais. O fato foi considerado acidente de trabalho pelo juízo de 1º grau, que sentenciou o valor da indenização. A condenação foi mantida pela 5ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região Continue lendo→