2020

2 minutos COVID-19: Nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em toda a 2ª Região Medidas valem para o período de 17 a 31/3. Suspensão dos prazos inclui também o PJe; eventos da Ejud-2 e leilões referentes a março estão suspensos Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, o Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) divulgou novas medidas de prevenção e Continue lendo→

7 minutos Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas JUSTIÇA DO TRABALHO – TST – 13/03/2020 A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a promoção regular de limpeza das mãos e a disposição de lenços em locais de fácil acesso. Também foi recomendado evitar multidões e sugerido o teletrabalho no caso de epidemia. Confira aqui o informativo Continue lendo→

8 minutos Lei nacional prevê adoção de isolamento e quarentena, mas medidas são polêmicas Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2020, 21h29 A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou na tarde desta quarta-feira (11/3) que há uma “pandemia” do novo coronavírus no mundo, com sua disseminação em mais de cem países, em todos os continentes. A pandemia se refere justamente a situações em que uma doença adquire escala global. A epidemia, ao contrário, é o aumento repentino do número de casos de uma doença. Continue lendo→