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Jornada extenuante

5 minutos Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) condena empresa de entregas a indenizar motorista que cumpria jornada extenuante A relatora entendeu que houve exigência abusiva de metas e terceirização ilícita, por meio de cooperativa, como mera intermediadora de mão de obra. Uma empresa especializada em entregas de produtos vendidos pela internet, catálogos, mídia impressa e TV foi condenada a pagar R$ 22 mil de indenização por danos morais a um motorista entregador por cobrança abusiva de metas. O caso envolveu também, entre Continue lendo→

Indenização aos familiares II

4 minutos Empresa deverá indenizar família de pescador do SC morto em naufrágio Condições meteorológicas ruins não podem eximir empresa de pesca de sua responsabilidade objetiva em acidente de trabalho. Condições meteorológicas ruins não podem eximir empresa de pesca de sua responsabilidade objetiva em acidente de trabalho, ainda mais quando um de seus empregados ignora o aviso de mau tempo. A decisão é da Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que condenou o empregador a pagar R$ 550 mil, Continue lendo→

Indenização aos familiares

3 minutos Siderúrgica de SP deverá pagar indenização à filha de trabalhador que morreu carbonizado Ficou evidente no processo a atuação culposa da empresa diante da ausência de cuidado com os trabalhadores. O juiz Felipe Clímaco Heineck, titular da Vara do Trabalho de Congonhas (SP), condenou uma siderúrgica ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por danos morais à filha do motorista que morreu carbonizado após acidente em unidade daquela região. Para o magistrado, ficou evidente no processo a atuação culposa da empresa Continue lendo→

Salário pago “por fora”

2 minutos Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora” A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo. A Rodoviário Ramos Ltda., de Belo Horizonte (MG), deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 40 mil, em razão da prática reiterada de efetuar a seus empregados pagamentos salariais “por fora”. Conforme a decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o procedimento prejudica não só os próprios trabalhadores, mas o restante da sociedade, pois atinge Continue lendo→