2020

Acidente – Indenização por danos morais

Acidente – Indenização por danos morais

2 minutos Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada  A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a condenação do Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda., de Minas Gerais, ao pagamento de indenização a uma operadora de caixa que ficou cega do olho esquerdo ao ser atingida com o estilhaço de uma garrafa de cerveja. Nesse sentido, negou provimento ao agravo da Continue lendo

Dispensa discriminatória

Dispensa discriminatória

2 minutos Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização a uma auxiliar administrativa que, ao ser dispensada, tinha câncer de mama. A condenação compreende, entre outros, a conversão da reintegração em indenização, a reparação por danos morais de R$ 50 mil Continue lendo

Sol quente – intervalo para descanso

Sol quente – intervalo para descanso

2 minutos Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devida a condenação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ao pagamento, a um assistente de Petrolina (PE), de horas extras relativas à não concessão dos intervalos para recuperação térmica por exposição ao calor acima dos limites estabelecidos em norma regulamentar. Para os ministros, o pagamento do adicional de insalubridade não Continue lendo

Assalto – Indenização por morais

Assalto – Indenização por morais

3 minutos Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Radial Transporte Coletivo Ltda., de Suzano (SP), ao pagamento de reparação de R$ 220 mil por danos morais e estéticos a um motorista que, durante um roubo, levou três tiros que o deixaram com incapacidade total e permanente para o trabalho. A Turma reconheceu Continue lendo