2020

Reconhecimento de vínculo empregatício

Reconhecimento de vínculo empregatício

2 minutos Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado O uso do aparelho demonstrou que havia subordinação direta entre ele e a concessionária de energia  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. contra decisão em que foi reconhecido o vínculo de emprego de um ajudante de eletricista terceirizado de Porto Nacional (TO). A empresa sustentava que as regras que autorizam a terceirização da atividade-fim foram desconsideradas, Continue lendo→

Relação de trabalho reconhecida

Relação de trabalho reconhecida

2 minutos Ação ajuizada por herdeiros de autônomo vítima de acidente será julgada pela Justiça do Trabalho Para a 6ª Turma, o caso envolve uma relação de trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou, por unanimidade, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar uma ação trabalhista ajuizada pela viúva e pelos herdeiros de um caseiro que faleceu ao sofrer acidente de trabalho numa residência em Araruama (RJ). Para a Turma, embora ele tenha sido contratado como autônomo, o caso Continue lendo→

Doença ocupacional – Estabilidade

Doença ocupacional – Estabilidade

1 minuto Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma auxiliar de serviços gerais do Centro de Educação Profissional, de Manaus (AM), cujo trabalho foi uma das causas para o desenvolvimento de síndrome do túnel do carpo. Para o órgão, a concausalidade equipara o caso a acidente de trabalho. Doença Continue lendo→