2020

Aviso prévio – ajuizamento da ação

Aviso prévio – ajuizamento da ação

2 minutos Consultor prova que ação foi ajuizada dentro do prazo por ter 42 dias de aviso-prévio Ação foi ajuizada no penúltimo dia, considerando a projeção do aviso-prévio A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a ação de um consultor técnico da Germanya Comercial de Caminhões e Ônibus Ltda., de Maringá (PR), foi ajuizada dentro do prazo regular de dois anos, considerando que a projeção do aviso-prévio chegou a 42 dias. A empregadora argumentava que teria ocorrido a prescrição, mas o Continue lendo→

Nova prova pericial

Nova prova pericial

2 minutos Eletricista da Embraer poderá requisitar novo laudo para comprovar insalubridade O objetivo é comprovar os níveis de exposição a chumbo e estanho nas atividades de solda A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um eletricista da Empresa Brasileira de Aviação (Embraer) para que fosse produzido novo laudo a fim de comprovar que estava exposto a chumbo e estanho. Segundo o colegiado, o empregado teve sua defesa prejudicada, pois o documento que havia fundamentado o indeferimento do pedido Continue lendo→

Assédio moral

Assédio moral

2 minutos Rede de lanchonete é condenada por assédio moral comprovado contra atendente A indenização havia sido fixada em R$ 2 mil, mas, segundo o colegiado, o assédio foi gravíssimo Uma loja da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald’s), em Varginha (MG), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 20 mil a uma ex-atendente, vítima de assédio moral pelo gerente. O recurso é da trabalhadora, que pediu o aumento da condenação, fixada em R$ 2 mil Continue lendo→