menos de 1 minuto Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios Um segurança metroviário não vai receber o pagamento das diferenças de anuênios e adicional de horas extras. Ele aderiu, voluntariamente, à norma interna que reduziu o adicional e não reajustou os anuênios, mas trouxe novos benefícios para a carreira. Entenda o caso com o repórter Daniel Vasques Processo: RR-21810-61.2015.5.04.0004
2 minutos Mantida responsabilidade da ECT em acidente que vitimou terceirizado A responsabilidade foi fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) A Terceira Turma do TST rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios (ECT) contra a condenação, de forma subsidiária, ao pagamento de indenização à esposa de um motorista terceirizado de Governador Valadares (MG) que morreu em acidente de trabalho. Segundo a Turma, a condenação do tomador de serviços decorre da presença dos elementos caracterizadores da responsabilidade civil. Acidente Empregado Continue lendo→
2 minutos Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um motorista da Granja Chua e da Genética Suína DB-Danbred, de Patos de Minas (MG), tinha a jornada de trabalho controlada pelas empresas, por meio de tacógrafo e aparelho celular. Assim, deferiu horas extras ao empregado. Transporte de animais Na reclamação trabalhista, o motorista Continue lendo→
2 minutos Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora Ela tinha de carregar carretéis de 25 kg sem a devida orientação A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma operadora de máquinas a rescisão indireta do seu contrato com a TED Artefatos de Cordas Ltda., de Itajaí (SC), diante da comprovação de que a atividade realizada contribuiu para que ela desenvolvesse Síndrome do Manguito Rotador, doença ocupacional no ombro. Para os ministros, o descumprimento Continue lendo→