novembro 2020

Equiparação salarial – dois paradigmas

Equiparação salarial – dois paradigmas

1 minuto É VÁLIDA A APRESENTAÇÃO DE DOIS PARADIGMAS NO PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL A Justiça do Trabalho de São Paulo acolheu o pedido de um ex-empregado da Eletropaulo que havia recorrido da sentença original buscando garantir o direito de apresentar dois paradigmas (basicamente, colegas de empresa com funções idênticas às dele, mas com salários maiores) na busca por equiparação salarial em seu processo trabalhista. A decisão, da 84ª VT/SP (1º grau), havia desconsiderado o pedido de equiparação do reclamante por entender que, ao Continue lendo

Adicional de insalubridade

Adicional de insalubridade

2 minutos Aérea deve pagar adicional de insalubridade máximo por limpeza de banheiros de aviões Empregadas ajuizaram ação por meio do sindicato dos aeroviários A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um grupo de empregadas responsáveis pela limpeza dos banheiros das aeronaves. Ao rejeitar o exame do recurso da empresa, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assinalou que a decisão está de acordo com a jurisprudência da Corte. Laudo pericial A ação foi Continue lendo

Indenização – vestiário coletivo

Indenização – vestiário coletivo

2 minutos Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização Segundo o processo, não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Globo Aves São Paulo Agrovícola Ltda., de Três Rios (RJ), contra decisão que a condenou a pagar R$ 20 mil de indenização a um auxiliar de produção que tinha de ficar nu na frente dos colegas na hora da higienização e do banho. O Continue lendo

Indenização – valor majorado

Indenização – valor majorado

2 minutos TST aumenta de R$ 10 mil para R$ 250 mil indenização por trabalho com amianto A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 250 mil a indenização que a Saint-Gobain do Brasil terá de pagar a cada um dos filhos de um advogado que morreu com asbestose, doença causada pela aspiração de amianto. De acordo com os ministros, o valor anterior era muito baixo em comparação a casos semelhantes, e a coexistência de outras doenças Continue lendo