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Sol quente – intervalo para descanso

2 minutos Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devida a condenação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ao pagamento, a um assistente de Petrolina (PE), de horas extras relativas à não concessão dos intervalos para recuperação térmica por exposição ao calor acima dos limites estabelecidos em norma regulamentar. Para os ministros, o pagamento do adicional de insalubridade não Continue lendo→

Assalto – Indenização por morais

3 minutos Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Radial Transporte Coletivo Ltda., de Suzano (SP), ao pagamento de reparação de R$ 220 mil por danos morais e estéticos a um motorista que, durante um roubo, levou três tiros que o deixaram com incapacidade total e permanente para o trabalho. A Turma reconheceu Continue lendo→

Descaracterização de direito de imagem

3 minutos Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, rejeitou recurso de revista do Coritiba Foot Ball Club contra a condenação ao pagamento de repercussões do direito de imagem sobre as demais parcelas salariais ao atleta profissional Rafael da Silva Francisco, nos três anos em que ele atuou no clube. Segundo o Tribunal Regional do Continue lendo→

Intervalo em trabalho externo

2 minutos Eletricista que fazia trabalho externo consegue pagamento relativo ao intervalo intrajornada O horário de trabalho era passível de ser controlado A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um eletricista de distribuição da Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. o pagamento do intervalo intrajornada, que não era concedido de forma integral. Embora ele executasse serviço externo, os registros de ponto demonstraram que o intervalo não era concedido regularmente. Intervalo De acordo com a sentença, o empregado trabalhava em turnos Continue lendo→