outubro 2020

Dispensa discriminatória

Dispensa discriminatória

3 minutos Médica de navio mercante é indenizada por dispensa discriminatória durante contrato de experiência Os navios não dispunham de acomodação para mulheres A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Acamin Navegação e Serviço Marítimo, do Rio de Janeiro (RJ), ao pagamento de indenização a uma médica que foi demitida antes do segundo embarque, após, no primeiro, ter tido de dividir sua cabine com um homem, situação expressamente proibida por lei. Embora estivesse em contrato de experiência, a dispensa foi considerada Continue lendo→

Assédio moral: rescisão indireta

Assédio moral: rescisão indireta

2 minutos Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta Auxiliar de produção foi humilhada por chefe e chamada de “bolorenta” A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Genialflex Móveis Ltda., de Garibaldi (RS), contra a conversão do pedido de demissão feito por uma auxiliar de produção em rescisão indireta, decorrente de culpa grave do empregador. Ela pediu demissão depois de ter sofrido humilhações que caracterizam assédio moral.  “Bolorenta” Segundo a auxiliar de Continue lendo→

Reconhecimento de vínculo empregatício

Reconhecimento de vínculo empregatício

2 minutos Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado O uso do aparelho demonstrou que havia subordinação direta entre ele e a concessionária de energia  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. contra decisão em que foi reconhecido o vínculo de emprego de um ajudante de eletricista terceirizado de Porto Nacional (TO). A empresa sustentava que as regras que autorizam a terceirização da atividade-fim foram desconsideradas, Continue lendo→