outubro 2020 - Página 4 de 8

Doença ocupacional

2 minutos Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tuper S.A., processadora de aço de Bento do Sul (SC), ao pagamento de R$ 10 mil de reparação a um soldador que desenvolveu fascite plantar nos dois pés depois de trabalhar em pé por sete anos na solda de peças de escapamento. Por ele ter Continue lendo→

Adesão ao PDV

2 minutos Eletricista que aderiu a PDV poderá discutir judicialmente outras parcelas Não havia cláusula expressa de quitação ampla dos direitos decorrentes do contrato de trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a eficácia liberatória da transação efetuada entre a Celg Distribuição, de Goiânia (GO), e um eletricista que aderiu ao Plano de Aposentadoria Espontânea (PAE) da empresa. Com isso, a Justiça do Trabalho deve julgar a reclamação trabalhista em que o empregado pede o pagamento de diversas parcelas relativas ao Continue lendo→

Indenização por ajuizar reclamação

2 minutos Mantida indenização a mecânico dispensado durante as férias por ajuizar reclamação contra empresa A 7ª Turma não verificou a transcendência da causa A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Express Transportes Urbanos Ltda., de São Paulo (SP), contra a condenação ao pagamento de indenização a um empregado dispensado durante as férias por ajuizar reclamação trabalhista. A Turma não verificou o requisito da transcendência da matéria discutida, o que inviabiliza o exame do recurso. Garantia fundamental Na volta das Continue lendo→

Negada penhora de aposentadoria

3 minutos Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo Levou-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana em favor do executado A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um pedreiro de São Paulo (SP) contra decisão que rejeitou seu pedido de penhora dos proventos de aposentadoria de um ex-sócio da Juriti Empreiteira de Obras S/C Ltda. O pedreiro argumentava ser ele, e não o executado, a parte hipossuficiente da Continue lendo→