setembro 2020

Adicional de insalubridade

Adicional de insalubridade

2 minutos Escola municipal terá de pagar adicional de insalubridade a empregada da limpeza Segundo a perícia, os banheiros do local eram utilizados por mais de 500 pessoas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Oswaldo Franca Júnior, de Belo Horizonte (MG), a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a uma empregada que fazia a limpeza de banheiros e coletava lixo nas dependências internas da escola. Segundo o colegiado, as atividades se enquadram na Continue lendo→

Candidato sem direito a indenização

Candidato sem direito a indenização

2 minutos Candidato a vaga de montador de móveis não receberá indenização por deixar de ser contratado Ele não conseguiu preencher os requisitos para o exame de seu recurso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um trabalhador que pretendia ser indenizado pela expectativa frustrada de contratação numa loja do Ponto Frio (empresa da Via Varejo S.A.) em Passo Fundo (RS). Segundo a Turma, ele não demonstrou a existência de decisões divergentes sobre o mesmo tema, um dos requisitos Continue lendo→

FGTS no período de afastamento

FGTS no período de afastamento

2 minutos Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade acidentária de uma meio-oficial de cozinha da GR Serviços e Alimentação Ltda. que prestava serviços para a Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. e condenou as empresas ao pagamento da indenização substitutiva do período estabilitário e do FGTS referente ao tempo de Continue lendo→