setembro 2020 - Página 2 de 6

Indenização por assalto

1 minuto Empregado de São Paulo será indenizado por ter sofrido assalto à mão armada A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu a responsabilidade objetiva de uma empresa sobre assaltos à mão armada sofridos por um motorista de caminhão no exercício de sua atividade profissional, condenando-a ao pagamento de R$ 7.651,80 de indenização. A decisão fundamentou-se em jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O órgão vem entendendo que o empregador assume responsabilidade objetiva pelo dano causado quando Continue lendo→

Transporte irregular de valores

1 minuto Bancária mineira que fazia transporte de valores sem a segurança necessária receberá indenização por danos morais O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a uma ex-empregada que fazia transporte de valores sem o atendimento das medidas de segurança legalmente exigidas. A sentença é do juiz Camilo Lelis da Silva, que examinou o caso na Vara do Trabalho de Iturama (MG). A bancária exercia cargo de confiança na agência em que trabalhava e Continue lendo→

Justiça gratuita – declaração desemprego

2 minutos Para TRT da 12ª Região (SC), declaração de desemprego é suficiente para concessão da justiça gratuita O trabalhador que se declara desempregado deve ter direito ao benefício da Justiça gratuita, ficando isento do pagamento das custas e despesas processuais. O entendimento foi adotado pela Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que concedeu o benefício ao autor de uma ação trabalhista contra uma fábrica de eletrodomésticos de Joinville (SC). No pedido, o profissional cobrou o pagamento de horas Continue lendo→

Depressão – Indenização por deboches

2 minutos Empregado do RS que sofria deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado Houve aumento, em segundo grau, do valor da indenização, que havia sido fixada na primeira instância em R$ 1,5 mil. Um trabalhador que sofria deboches do chefe por ter depressão deve ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), confirmando, no aspecto, a sentença do juiz Bruno Marcos Guarnieri, da Vara do Continue lendo→